Segundo dia de discussões no CDPD é marcado por discussões e grave intervenção

Por: Pietro Dal Monte

Os delegados do CDPD não esperavam a repercussão que o segundo dia de debates iria trazer, diferindo do primeiro.

A 4a a, 5a e a 6a sessão da 12a Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência ocorreram hoje, 3, e foram extremamente agitadas e intrigantes. Começando com uma discussão protagonizada pelos delegados da Alemanha, Países Baixos, Índia e Palestina (Victor Augusto, Maria Beatriz Ribeiro, Leonardo Ivamoto, Agatha Neiva respectivamente). A questão de ordem analisadora da Agenda de Trabalho e sequência de fala no debate semi-moderado gerou uma discussão exaltada e que teve de ser contida pela mesa.

Na quinta sessão, uma notícia divulgada pelo The Australian abalou as delegações. Entre as críticas contidas no texto a forma de tratamento das Pessoas Com Deficiência e o lento andamento do comitê foram os principais pontos. Os delegados, intrigados e preocupados em como a sociedade internacional analisam a Convenção, discutiram se as Propostas de Agenda de Trabalho deveriam ser revisadas e talvez reescritas, ou se a conduta seria continuar a análise das cláusulas até o final.

Lendo o 6º documento de trabalho, os diplomatas decidiram avançar na discussão dos tópicos e aparentemente chegam mais perto da proposta final, que vai gerar a aguardada proposta de intervenção. Com mais discussões até o final do dia, as delegações escreveram uma nota oficial à comunidade internacional a respeito da notícia replicada no The Australian.

Segue a nota:

Nota Oficial 12º Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Tópico: Acessibilidade e Deficientes Físicos na Educação

A 12a CDPD reconhece o equívoco pela utilização de termos considerados inadequados pela opinião pública, como também colocamos que a utilização do termo “LIBRAS” foi feita de uma forma inadequada no debate entre os delegados.

Acreditamos fortemente também que a mesa diretora não faltou com suas obrigações e funções, e que a mesma atuou de forma imparcial e profissional, visando o melhor andamento do debate.

Además, reiteramos o reconhecimento ao papel da imprensa, onde também afirmamos o nosso compromisso para com a liberdade de expressão, como também a liberdade do jornalismo.

Por fim, esta convenção continuará trabalhando fortemente, visando construir um bom debate, com o objetivo de resolver a situação das Pessoas com Deficiência o mais breve possível.

Signatários: Todos os países presentes na 5ª sessão da 12º Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.