Mudanças a favor da inclusão no CDPD

Por: Pietro Dal Monte

O comitê evolui e caminha em direção a uma proposta de resolução com temas coesos

Boas notícias para os delegados da 12ª Conferência dos Estados Parte da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Após a notícia publicada nesta quarta-feira (3), criticando o andamento do comitê, as delegações presentes demonstraram significativo avanço em relação ao ritmo e dinamicidade.

Com as discussões progredindo, os delegados parecem cada vez mais inseridos no tema e os debates ficam mais movimentados, assim permitindo que mais documentos de trabalho sejam escritos e mais cláusulas da Proposta de Agenda de Trabalho sejam discutidas e votadas.

Tal fato demonstra como as delegações parecem ter levado em conta que a quantidade de tópicos a serem discutidos é muito grande para o tempo disponível e assim, agilizando os debates (moderados e não-moderados),prezando pela objetividade.

Em relação a utilização dos termos corretos para se referir às pessoas com deficiência, a delegação do Egito no começo da 7ª sessão se pronunciou dizendo que usar os termos as vezes equivocados seria um erro quase insignificante tendo em vista o bom trabalho e andamento da Convenção.

Como forma de unificar e gerar mais respeito e empatia pelas pessoas com deficiência, os delegados acordaram nos termos utilizados para não haver mais divergências sobre como cidadãos com deficiência serão chamados.

Com o prazo para entrega da proposta de resolução se esgotando, os delegados consideram revisar cláusulas que possam estar “repetidas” e tornar as discussões mais práticas e diretas. A comunidade internacional reconhece os esforços e avanços da Conferência e parabeniza os delegados pelas atitudes.