Organizações e população civil questionam pertinência do Tribunal Penal Internacional

Por: Cristina Sol Lee Noh

Grupos demostram insatisfação com instituição que julga Bemba

Viemos acompanhando o julgamento do ex-vice-presidente do Congo, Jean-Pierre Bemba Gombo no Tribunal Penal Internacional (TPI) e um tema que vem ganhando atenção, além do andamento do julgamento, é a real pertinência do funcionamento do órgão, que vem sendo bastante questionada por organizações locais e internacionais e pela população em geral.

O julgamento de Bemba, segundo o jornal britânico The Guardian, vem a ter o primeiro veredito a reconhecer a violação sexual como arma de guerra e a empregar a doutrina da responsabilidade do comando (em que os líderes são responsáveis pelos crimes dos seus subordinados), o que é inegavelmente relevante. Apesar de todos os julgamentos realizados nesse tribunal serem importantes — como o de Bemba —, essa insatisfação é uma realidade.

Os motivos desse descontentamento são vários. Dentre eles, a predominância de processos do continente africano, apesar de alguns defenderem que esse não deve ser um motivo de aborrecimento, já que são feitas em favor das vítimas. Além disso, nem todos os envolvidos nos crimes são acusados, e quando isso ocorre, os réus muitas vezes não são acusados de todos os seus crimes. Mas o pior é que mesmo assim, os crimes pelos quais estão sendo processados não são os que possuem maior gravidade. Tudo isso gera uma sensação de impunidade e faz com que a relevância da instituição seja questionada.